Projeto: |
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PL 356 29/04/1997 (ver documento) |
Processo: |
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01-356/1997
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0356-1997 |
Promulgação: |
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LEI 12.483 de 25/09/1997 (ver documento) |
Promovente: |
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Jose Indio Ferreira do Nascimento |
Ementa: |
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INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DA CAVALGADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ARTESANATO / ASSOCIACOES / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAVALGADA / CAVALO / CERTIFICADO DE PARTICIPACAO DO PASSEIO A CAVALO / COMEMORACAO / COMISSAO JULGADORA / COMPETICAO ESPORTIVA / DATA COMEMORATIVA / DIA DA CAVALGADA / ESPORTES EQUESTRES / FEIRA / PARTICIPACAO / PATROCINIO / PREMIO / PUBLICIDADE / SETOR PRIVADO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0710-1997 ver documento Conj0849-1997
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 29/04/1997 | Encaminhado em 09/05/1997 | CCJ | Recebido em 09/05/1997 | Encaminhado em 07/08/1997 | EDUC | Recebido em 20/08/1997 | Encaminhado em 01/09/1997 | LEG3 | Recebido em 01/09/1997 | Encaminhado em 29/09/1997 | ARQUIVO | Recebido em 01/10/1997 | Encaminhado em 23/09/1998 | LEG3 | Recebido em 23/09/1998 | Encaminhado em 23/09/1998 | ARQUIVO | Recebido em 23/09/1998 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/08/1997
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 630/1997 de 16/09/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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01/10/1997. Motivo: PROMULGADO |